A constituição da Bolívia de 1967, revista em 1994, prevê um sistema equilibrado entre os poderes executivo, legislativo e judicial. O tradicionalmente forte executivo, no entanto, tende a deixar na sombra o Congresso, cujo papel está em geral limitado a debater e aprovar legislação originária do executivo. O ramo judicial, composto pelo Supremo Tribunal e por tribunais departamentais e inferiores, é há muito corroído por corrupção e ineficiência. Através de revisões na constituição feitas em 1994, e de leis subsequentes, o governo iniciou reformas que têm potencial para ser profundas nos sistema e processos judiciários.
Os nove departamentos da Bolívia receberam maior autonomia pela lei de Descentralização Administrativa de 1995, embora os principais dirigentes departamentais continuem a ser nomeados pelo governo central. As cidades e vilas bolivianas são governadas pelo presidentes de câmara e conselhos diretamente eleitos.
Foram realizadas eleições municipais em 5 de Dezembro de 2004, que elegeram os conselhos para mandatos de 5 anos. A Lei de Participação Popular de Abril de 1994, que distribui uma porção significativa das receitas nacionais pelas autarquias, para seu uso discricionário, permitiu que comunidades anteriormente negligenciadas obtivessem grandes melhoramentos nas suas infraestruturas e serviços.
Apesar desse sistema, a Bolívia apresenta problemas de ordem sócio econômica muito intensos e pode dizer-se que funciona, apesar de grande parte de sua população, de origem indígena, usar com frequencia o hábito de mascar a folha da coca, já centenário. Face ao fato leva a fama um tanto quanto pejorativa, como a denominação do el pueblo y su "pocito" blanco, el pueblo blanco e asi por adelante como diz o próprio boliviano, entre outras denominações.
Os nove departamentos da Bolívia receberam maior autonomia pela lei de Descentralização Administrativa de 1995, embora os principais dirigentes departamentais continuem a ser nomeados pelo governo central. As cidades e vilas bolivianas são governadas pelo presidentes de câmara e conselhos diretamente eleitos.
Foram realizadas eleições municipais em 5 de Dezembro de 2004, que elegeram os conselhos para mandatos de 5 anos. A Lei de Participação Popular de Abril de 1994, que distribui uma porção significativa das receitas nacionais pelas autarquias, para seu uso discricionário, permitiu que comunidades anteriormente negligenciadas obtivessem grandes melhoramentos nas suas infraestruturas e serviços.
Apesar desse sistema, a Bolívia apresenta problemas de ordem sócio econômica muito intensos e pode dizer-se que funciona, apesar de grande parte de sua população, de origem indígena, usar com frequencia o hábito de mascar a folha da coca, já centenário. Face ao fato leva a fama um tanto quanto pejorativa, como a denominação do el pueblo y su "pocito" blanco, el pueblo blanco e asi por adelante como diz o próprio boliviano, entre outras denominações.
Nenhum comentário:
Postar um comentário